Termos e Condições

Termos e Condições
1. Âmbito
Estes termos aplicam-se ao downloads dos Softwares Gratuitos ou Pagos disponibilizados a qualquer pessoa ou entidade (“Licenciado”) pelo Apertaqual, de responsabilidade de Marcelo Santos, através deste site da Internet (“Apertaqual”). AO FAZER UM PEDIDO OU DOWNLOAD NESTE SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS.
2. Oferta, Pedido e Aceitação
Todos os preços e descrições mencionadas neste site não constituem uma oferta e podem ser retirados ou alterados em qualquer altura antes da aceitação do seu pedido pelo Apertaqual. O Apertaqual não pode garantir que todos os Produtos (incluindo hiperlinks para download, chaves de licença, códigos ou CD de Cópia de Segurança, daqui em diante genericamente identificados como produto(s)) estejam disponíveis mas, fará o seu melhor para garantir a disponibilidade dos produtos.
O Apertaqual reserva-se, sem responsabilidade, o direito de rejeitar o seu pedido se não conseguir processá-lo e concluí-lo. Neste caso, o Apertaqual reembolsará qualquer pagamento prévio que você possa ter efetuado para esse produto. Qualquer pedido submetido por si ao Apertaqual é uma oferta para a compra de produtos nestas condições e está sujeito à aceitação do Apertaqual. A aceitação do seu pedido pelo Apertaqual tem efeito e o contrato estará iniciado quando o Apertaqual entregar o seu pedido. Declara que toda e qualquer informação fornecida por si, ao realizar um pedido, está atualizada e materialmente precisa de forma ao Apertaqual poder concluir o seu pedido.
3. Preço e Pagamento
Os preços a pagar pelos Produtos são os que vigorarem no momento em que recebermos o seu pedido, salvo se expressamente acordado ou mencionado. Os preços serão indicados no site mas, em caso de discrepância, o preço final e correto será o preço que lhe é notificado na Aceitação do seu pedido pelo Apertaqual
O Apertaqual reserva-se o direito de, antes da Aceitação do pedido, retirar qualquer desconto e/ou de modificar os preços tendo em conta o aumento dos custos incluindo (sem limitação) o custo dos materiais, da entrega, o aumento ou a imposição de qualquer imposto ou de outras taxas e qualquer alteração das taxas de câmbio. Erros de programação ou de dados na nossa página da Internet podem conduzir a incorreções nos preços. Quando o preço está incorreto ou substancialmente abaixo do preço de mercado, em geral, o Apertaqual honrará os pedidos a esse preço, mas reserva-se o direito de corrigir o preço e de lhe propor a venda do produto ao preço correto do mercado.
O Apertaqual irá notificá-lo de quaisquer erros nos preços antes da entrega do produto. Nesse caso, se optar por prosseguir com o pedido, aceitará as novas condições e preços, conforme notificados pelo Apertaqual. Os preços (a menos que o contrário esteja indicado) estão na moeda indicada no site.
O pagamento será efetuado antes da disponibilização do software e pelos métodos indicados no site ou por qualquer outro método expressamente acordado com o Apertaqual. O Apertaqual reserva-se o direito de confirmar o pagamento pelo sistema de pagamento antes da aceitação.
1. Entrega
As datas de entrega especificadas no site, na aceitação do pedido ou noutro local, são apenas estimativas. O Apertaqual não será responsabilizada por qualquer atraso, mas fará o seu melhor para cumprir com a data de entrega. Caso o Apertaqual não consiga entregar os produtos, o seu pagamento será reembolsado após o seu pedido por escrito.
A entrega será efetuada para um endereço de e-mail válido, fornecida por você. Você deve verificar o endereço de entrega na aceitação que o Apertaqual lhe envia e notificar imediatamente o Apertaqual sobre erros ou omissões.
5. Condições do Software Apertaquem
O software atual possue um contrato de licença de uso, disponível após este termo, ao baixar ou comprar, você estará de acordo com este contrato, tanto em sua versão gratuita como versão Premium. O Apertaquem podem ser utilizados de acordo com a EULA e não podem ser copiados, adaptados, traduzidos, disponibilizados, distribuídos, alterados, modificados, desmontados, descompilados, gravados, modificados internamente ou combinados com qualquer outro programa a menos que (i) tal seja permitido pela EULA, ou (ii) expressamente permitido pela lei aplicável. Quaisquer questões técnicas em relação ao produto devem ser abordadas de acordo com a EULA.
6. Responsabilidade
Em nenhuma circunstância nem ao abrigo de nenhuma teoria legal, dano, contrato ou qualquer outra situação, poderá o Apertaqual ou as suas afiliadas que participam na venda dos produtos serem responsabilizadas por quaisquer dados indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais.
9. Reclamações
Após a entrega,você é responsável por verificar os Produtos entregues pelo Apertaqual, verificando o seu estado de acordo com a sua descrição e os defeitos aparentes ou as faltas de material. Caso não notifique o Apertaqual por escrito sobre esses defeitos no prazo de 15 (quinze) dias, os seus direitos de reclamação sobre produtos defeituosos ou faltas de material serão excluídos.
11. Autorizações
Tem a obrigação de obter, à sua custa, qualquer licença ou autorização exigida pelas autoridades para aquisição, entrega ou utilização dos produtos e, se necessário, apresentar a prova à Avangate. Ficará sujeito ao pagamento de todas as despesas ou taxas em que a Avangate incorra por sua culpa ao não obter essa licença ou autorização. Também é da sua responsabilidade cumprir com as leis e os regulamentos em vigor no território de entrega ou de utilização do Produto, sobre o controlo de exportações e direitos alfandegários.
12. Notificações
Qualquer notificação ou outra comunicação relacionada com o nosso contrato deve ser efetuada por escrito e considerada enviada ou devidamente emitida se for enviada por e-mail de acordo com os dados de contato do Apertaqual, indicados neste site, e de acordo com os últimos dados de contato que forneceu ao Apertaqual. Qualquer notificação será considerada como enviada no dia útil seguinte
13. Lei aplicável
Todas e quaisquer disputas relacionadas com o nosso contrato serão, em primeiro lugar, resolvidas amigavelmente no prazo máximo de 30 dias após o início. Caso as negociações amigáveis falhem, quaisquer disputas serão resolvidas pela lei e nos tribunais da jurisdição territorial dos escritórios do Apertaqual, conforme o caso.
14. Termos gerais
As provisões destes Termos são separadas e a invalidade de qualquer provisão não afetará de forma alguma a validade das restantes provisões. Estes Termos representam a vontade própria livremente expressa e são os únicos Termos existentes entre Você e o Apertaqual, enquanto quaisquer Termos prévios, quer verbais quer escritos, deixam de ser obrigatórios, exceto os incluídos aqui. O Apertaqual reserva-se o direito de, pontualmente, alterar os presentes Termos, notificando as alterações materiais na página atual da Internet. Após esta notificação, prosseguir com o pedido que realizou neste site constitui a sua aceitação das alterações. Ao abrigo destes Termos, você não tem o direito de transferir ou de ceder os seus direitos e obrigações a terceiros sem o consentimento por escrito do Apertaqual